Questões Português EsPCEx 2018 com Gabarito Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e ...
Questões Português EsPCEx 2018 com Gabarito
Política pública de saneamento básico: as bases do saneamento como direito de cidadania e os debates sobre novos modelos de gestão
Ana Lucia Britto
Professora Associada do PROURB-FAU-UFRJ
Pesquisadora do INCT Observatório das Metrópoles
A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é indispensável para o pleno gozo do direito à vida. É preciso, para tanto, fazê-lo de modo financeiramente acessível e com qualidade para todos, sem discriminação. Também obriga os Estados a eliminarem progressivamente as desigualdades na distribuição de água e esgoto entre populações das zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável, mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto, e apenas 39% de todo o esgoto gerado são tratados. Aproximadamente 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água possuem renda domiciliar mensal de até ½ salário mínimo por morador, ou seja, apresentam baixa capacidade de pagamento, o que coloca em pauta o tema do saneamento financeiramente acessível.
Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento e pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços como direito social. Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
Houve também, até 2014, uma progressiva ampliação de recursos para o setor, sobretudo a partir do PAC 1 e PAC 2; a instituição de um marco regulatório (Lei 11.445/2007 e seu decreto de regulamentação) e de um Plano Nacional para o setor, o PLANSAB, construído com amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente, e aprovado por decreto presidencial em novembro de 2013.
Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania: a) articulação da política de saneamento com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde; e b) a transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios participativos institucionalizados.
A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, por meio da obrigatoriedade de planos municipais de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos, drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos. Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos contratos de delegação da prestação de serviços e para que possam ser acessados recursos do governo federal (OGU, FGTS e FAT), com prazo final para sua elaboração terminando em 2017. A Lei reforça também a participação e o controle social, através de diferentes mecanismos como: audiências públicas, definição de conselho municipal responsável pelo acompanhamento e fiscalização da política de saneamento, sendo que a definição desse conselho também é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
O marco legal introduz também a obrigatoriedade da regulação da prestação dos serviços de saneamento, visando à garantia do cumprimento das condições e metas estabelecidas nos contratos, à prevenção e à repressão ao abuso do poder econômico, reconhecendo que os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.
FONTE: adaptado de http://www.assemae.org.br/artigos/item/1762-saneamento-basico-como-direito-de-cidadania
QUESTÃO 01
[A] abastecimento de água potável própria e de qualidade, como direito de todos.
[B] aumento do tratamento do esgoto coletado, que chega a apenas 39% do total.
[C] acesso à coleta de esgoto nas zonas rurais ou urbanas, ricas ou pobres.
[D] saneamento financeiramente acessível para a população mais pobre.
[E] reconhecimento em 2010 do direito ao esgotamento sanitário como indispensável à vida.
RESPOSTA.
QUESTÃO 02
EsPCEx 2018: De acordo com o texto, o Plano Nacional para o setor de saneamento tem sua gênese no
[A] reconhecimento do direito humano à água potável.
[B] estabelecimento de um marco regulatório, aprovado por decreto em 2013.
[C] amplo debate popular, legitimado pelos Conselhos Nacionais das Cidades.
[D] progressivo aumento de recursos para o setor de saneamento básico.
[E] estabelecimento da Lei 11445/2007 e respectivo decreto de regulamentação.
RESPOSTA.
QUESTÃO 03
EsPCEx 2018: No quinto parágrafo, a pesquisadora afirma que o marco regulatório para o setor de saneamento “traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania”. Assinale a alternativa que, segundo o texto, traz um aspecto que evidencia essa visão.
[A] Transparência de processos decisórios específicos em relação à promoção da saúde dentro de uma sistemática informacional
[B] Desenvolvimento de ações decisórias em processos participativos de saneamento básico e sua erradicação das políticas públicas urbanas e regionais
[C] Necessidade de planejamento para o saneamento, com ações de coleta e tratamento de esgotos, além de manejo de resíduos sólidos
[D] Estabelecimento de relações entre as políticas de habitação, de combate à pobreza e de proteção ambiental e a política de saneamento
[E] Ampliação de recursos para o setor de saneamento básico, legitimada pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente
RESPOSTA.
EsPCEx 2018: No quinto parágrafo, a pesquisadora afirma que o marco regulatório para o setor de saneamento “traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania”. Assinale a alternativa que, segundo o texto, traz um aspecto que evidencia essa visão.
[A] Transparência de processos decisórios específicos em relação à promoção da saúde dentro de uma sistemática informacional
[B] Desenvolvimento de ações decisórias em processos participativos de saneamento básico e sua erradicação das políticas públicas urbanas e regionais
[C] Necessidade de planejamento para o saneamento, com ações de coleta e tratamento de esgotos, além de manejo de resíduos sólidos
[D] Estabelecimento de relações entre as políticas de habitação, de combate à pobreza e de proteção ambiental e a política de saneamento
[E] Ampliação de recursos para o setor de saneamento básico, legitimada pelos Conselhos Nacionais das Cidades, de Saúde e de Meio Ambiente
RESPOSTA.
QUESTÃO 04
EsPCEx 2018: Segundo a pesquisadora, o tema do saneamento financeiramente acessível é colocado em pauta porque
[A] uma parcela equivalente a setenta por cento da população compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água.
[B] mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto e apenas trinta e nove por cento de todo o esgoto gerado são tratados.
[C] trinta e cinco milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável e mais da metade da população não dispõe de saneamento básico.
[D] aproximadamente dois terços da população que não têm acesso regular ao abastecimento de água ganham até meio salário mínimo.
[E] dispor a água potável própria e de instalações sanitárias é um direito do homem, indispensável para o pleno gozo do direito à vida.
RESPOSTA.
EsPCEx 2018: Segundo a pesquisadora, o tema do saneamento financeiramente acessível é colocado em pauta porque
[A] uma parcela equivalente a setenta por cento da população compõe o déficit de acesso ao abastecimento de água.
[B] mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto e apenas trinta e nove por cento de todo o esgoto gerado são tratados.
[C] trinta e cinco milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável e mais da metade da população não dispõe de saneamento básico.
[D] aproximadamente dois terços da população que não têm acesso regular ao abastecimento de água ganham até meio salário mínimo.
[E] dispor a água potável própria e de instalações sanitárias é um direito do homem, indispensável para o pleno gozo do direito à vida.
RESPOSTA.
QUESTÃO 05
EsPCEx 2018: Assinale a opção que identifica corretamente o processo de formação das palavras abaixo:
[A] qualidade – sufixação; saneamento – sufixação.
[B] igualdade – sufixação; discriminação – parassíntese.
[C] avanços – derivação imprópria; acesso – derivação regressiva.
[D] acessível – prefixação; felizmente – sufixação.
[E] planejamento – sufixação; combate – derivação regressiva.
RESPOSTA.
[A] qualidade – sufixação; saneamento – sufixação.
[B] igualdade – sufixação; discriminação – parassíntese.
[C] avanços – derivação imprópria; acesso – derivação regressiva.
[D] acessível – prefixação; felizmente – sufixação.
[E] planejamento – sufixação; combate – derivação regressiva.
RESPOSTA.
QUESTÃO 06
EsPCEx 2018: Em “ A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável (...)”, a palavra “QUE” encontra emprego correspondente em
[A] “(...) os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa (...)”
[B] “Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos (...)”
[C] “(...) o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.”
[D] “(...) 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento (...)”
[E] “(...) e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana (...)”
RESPOSTA.
EsPCEx 2018: Em “ A Assembleia Geral da ONU reconheceu em 2010 que o acesso à água potável (...)”, a palavra “QUE” encontra emprego correspondente em
[A] “(...) os serviços de saneamento são prestados em caráter de monopólio, o que significa (...)”
[B] “Esses planos são obrigatórios para que possam ser estabelecidos (...)”
[C] “(...) o que significa que os usuários estão submetidos às atividades de um único prestador.”
[D] “(...) 70% da população que compõe o déficit de acesso ao abastecimento (...)”
[E] “(...) e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana (...)”
RESPOSTA.
QUESTÃO 07
EsPCEx 2018: Assinale a alternativa em que todos os vocábulos do enunciado são acentuados pela mesma regra.
[A] Uma sólida política de saneamento tem que levar em conta os problemas econômicos da população.
[B] Há um sistema acessível, mas também regulatório.
[C] Pressente-se um crônico sentimento de impotência, resíduo da própria história.
[D] Os termos de privacidade do sistema construído pelos estagiários são inaceitáveis.
[E] As audiências públicas são realizadas em caráter extraordinário.
RESPOSTA.
EsPCEx 2018: Assinale a alternativa em que todos os vocábulos do enunciado são acentuados pela mesma regra.
[A] Uma sólida política de saneamento tem que levar em conta os problemas econômicos da população.
[B] Há um sistema acessível, mas também regulatório.
[C] Pressente-se um crônico sentimento de impotência, resíduo da própria história.
[D] Os termos de privacidade do sistema construído pelos estagiários são inaceitáveis.
[E] As audiências públicas são realizadas em caráter extraordinário.
RESPOSTA.
QUESTÃO 08
EsPCEx 2018: Analise as duas frases abaixo:
I – Os ladrões estão roubando! Prendam-nos!
II – Somos os assaltantes! Prendam-nos!
Assinale a alternativa cuja descrição gramatical dos termos sublinhados está correta.
[A] Em I, “nos” é pronome pessoal oblíquo da 1ª pessoa do plural. Em II, “nos” é pronome pessoal oblíquo da 3ª pessoa do plural.
[B] Ambos são pronomes pessoais oblíquos referentes à 1ª pessoa do plural.
[C] Em I, “nos” é pronome reto da 3ª pessoa do plural. Em II, “nos” é pronome reto da 1ª pessoa do plural.
[D] Em I, “nos” é pronome pessoal oblíquo da 3ª pessoa do plural. Em II, “nos” é pronome pessoal oblíquo da 1ª pessoa do plural.
[E] Ambos são pronomes pessoais retos referentes à 1ª pessoa do plural.
RESPOSTA.
EsPCEx 2018: Analise as duas frases abaixo:
I – Os ladrões estão roubando! Prendam-nos!
II – Somos os assaltantes! Prendam-nos!
Assinale a alternativa cuja descrição gramatical dos termos sublinhados está correta.
[A] Em I, “nos” é pronome pessoal oblíquo da 1ª pessoa do plural. Em II, “nos” é pronome pessoal oblíquo da 3ª pessoa do plural.
[B] Ambos são pronomes pessoais oblíquos referentes à 1ª pessoa do plural.
[C] Em I, “nos” é pronome reto da 3ª pessoa do plural. Em II, “nos” é pronome reto da 1ª pessoa do plural.
[D] Em I, “nos” é pronome pessoal oblíquo da 3ª pessoa do plural. Em II, “nos” é pronome pessoal oblíquo da 1ª pessoa do plural.
[E] Ambos são pronomes pessoais retos referentes à 1ª pessoa do plural.
RESPOSTA.
QUESTÃO 09
EsPCEx 2018: "Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento".
As expressões sublinhadas acima desempenham, respectivamente, as funções sintáticas de
[A] sujeito paciente e objeto direto.
[B] sujeito agente e sujeito paciente.
[C] objeto direto e sujeito paciente.
[D] objeto direto e objeto direto.
[E] sujeito paciente e sujeito paciente.
RESPOSTA.
EsPCEx 2018: "Desde 2007, quando foi criado o Ministério das Cidades, identificam-se avanços importantes na busca de diminuir o déficit já crônico em saneamento".
As expressões sublinhadas acima desempenham, respectivamente, as funções sintáticas de
[A] sujeito paciente e objeto direto.
[B] sujeito agente e sujeito paciente.
[C] objeto direto e sujeito paciente.
[D] objeto direto e objeto direto.
[E] sujeito paciente e sujeito paciente.
RESPOSTA.
QUESTÃO 10
EsPCEx 2018: Marque a alternativa que mostra a voz passiva pronominal.
[A] Necessita-se de água potável para 35 milhões de brasileiros.
[B] Acredita-se que a coleta de esgoto, em todo o mundo, seja um problema grave.
[C] Trata-se de apenas 39% de todo o esgoto gerado pela população.
[D] Identificou-se importante avanço na questão do saneamento.
[E] Pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços.
RESPOSTA.
[A] Necessita-se de água potável para 35 milhões de brasileiros.
[B] Acredita-se que a coleta de esgoto, em todo o mundo, seja um problema grave.
[C] Trata-se de apenas 39% de todo o esgoto gerado pela população.
[D] Identificou-se importante avanço na questão do saneamento.
[E] Pode-se caminhar alguns passos em direção à garantia do acesso a esses serviços.
RESPOSTA.
EsPCEx 2018: No enunciado: "No Brasil, dados do Ministério das Cidades indicam que cerca de 35 milhões de brasileiros não são atendidos com abastecimento de água potável (...)", a oração sublinhada tem a função sintática de
[A] objeto direto da oração principal.
[B] complemento nominal da oração principal.
[C] sujeito da oração principal.
[D] objeto indireto da oração principal.
[E] predicativo da oração principal.
QUESTÃO 12
EsPCEx 2018: Assinale a alternativa em que a palavra “boca” apresenta sentido denotativo.
[A] Em boca fechada não entra mosquito.
[B] Não contem nada a ninguém! Boca de siri!
[C] Vestirei minha calça boca de sino.
[D] Na boca da noite tudo acontece.
[E] É proibido fazer boca de urna.
QUESTÃO 13
EsPCEx 2018: "Nesse sentido destacamos as Conferências das Cidades e a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social".
No fragmento, o pronome relativo exerce a função sintática de
[A] objeto direto e introduz uma explicação.
[B] objeto direto e introduz uma restrição.
[C] objeto indireto e introduz uma explicação.
[D] sujeito e introduz uma restrição.
[E] sujeito e introduz uma explicação.
QUESTÃO 14
EsPCEx 2018: Em “Esse marco legal e institucional traz aspectos essenciais para que a gestão dos serviços seja pautada por uma visão de saneamento como direito de cidadania”, a oração sublinhada exerce a mesma função sintática em qual das alternativas abaixo?
[A] O problema do saneamento básico é mundial, desde 2010 reconhecido pela ONU, ou seja, é muito grande para que seja resolvido com apenas uma lei.
[B] Foi muito importante a criação da Secretaria de Saneamento e do Conselho Nacional das Cidades, que deram à política urbana uma base de participação e controle social.
[C] A Lei 11.445/2007 reforça a necessidade de planejamento para o saneamento, porque obriga a criação de planos municipais para tratamento de esgoto.
[D] A definição de um conselho municipal de fiscalização é condição para que possam ser acessados recursos do governo federal.
[E] As desigualdades sociais eram tantas, com falta de acesso por parte da população à moradia, transporte e saneamento, que foi criado, em 1º de janeiro de 2003, o Ministério das Cidades.
QUESTÃO 15
EsPCEx 2018: “Mais da metade da população não tem acesso à coleta de esgoto”.
No fragmento, é correto afirmar que há
[A] sujeito simples e predicado nominal.
[B] verbo intransitivo e predicado verbal.
[C] verbo transitivo e objetos direto e indireto.
[D] sujeito composto e objeto indireto.
[E] sujeito simples e complemento nominal.
QUESTÃO 16
EsPCEx 2018: Assinale a alternativa correta, quanto ao emprego do acento grave.
[A] As nações juntam-se a Assembleia da ONU, para eliminarem progressivamente os problemas de gestão do serviço.
[B] A Secretaria de Saneamento e as Conferências das Cidades foram criadas com vistas à diminuir as desigualdades de acesso a esse serviço.
[C] Pode-se caminhar alguns passos no sentido de garantir que a essa tarefa alinhe-se a participação social.
[D] A gestão dos serviços deve ser acrescentada uma visão de saneamento básico como direito à cidadania.
[E] O marco legal estabelece que a prestação dos serviços tem como foco à garantia do cumprimento das metas.
QUESTÃO 17
EsPCEx 2018: Os parnasianos acreditavam que, apoiando-se nos modelos clássicos, estariam combatendo os exageros de emoção e fantasia do Romantismo e, ao mesmo tempo, garantindo o equilíbrio que almejavam. Propunham uma poesia objetiva, de elevado nível vocabular, racionalista, bem-acabada do ponto de vista formal e voltada para temas universais. Esse racionalismo, que enfrentava os “exageros de emoção” e fixava-se no formalismo, fica bem claro na seguinte estrofe parnasiana de Olavo Bilac:
[A] E eu vos direi: “Amai para entendê-las!/Pois só quem ama pode ter ouvido/Capaz de ouvir e de entender estrelas.”
[B] Não me basta saber que sou amado,/Nem só desejo o teu amor: desejo/Ter nos braços teu corpo delicado,/Ter na boca a doçura de teu beijo.
[C] Pois sabei que é por isso que assim ando:/Que é dos loucos somente e dos amantes/Na maior alegria andar chorando.
[D] Mas que na forma se disfarce o emprego/Do esforço; e a trama viva se construa/De tal modo, que a imagem fique nua,/Rica, mas sóbria, como um templo grego.
[E] Esta melancolia sem remédio,/Saudade sem razão, louca esperança/Ardendo em choros e findando em tédio.
QUESTÃO 18
EsPCEx 2018: “Retórica dos namorados, dá-me uma comparação exata e poética para dizer o que foram aqueles olhos de Capitu. Não me acode imagem capaz de dizer, sem quebra da dignidade do estilo, o que eles foram e me fizeram. Olhos de ressaca? Vá, de ressaca. É o que me dá ideia daquela feição nova. Traziam não sei que fluido misterioso e enérgico, uma força que arrastava para dentro, como a vaga que se retira da praia, nos dias de ressaca. Para não ser arrastado, agarrei-me às outras partes vizinhas, às orelhas, aos braços, aos cabelos espalhados pelos ombros; mas tão depressa buscava as pupilas, a onda que saía delas vinha crescendo, cava e escura, ameaçando envolver-me, puxar-me e tragar-me.”
ASSIS. Machado de. Dom Casmurro. São Paulo: Ática,1999. p.55 (fragmento)
Com Dom Casmurro, obra publicada em 1899, depois de Memórias Póstumas de Brás Cubas (1881) e de Quincas Borba (1891), Machado de Assis deixa marcas indeléveis de que a Literatura Brasileira vivia um novo período literário, bem diferente do Romantismo. Nessas obras, nota-se uma forma diferente de sentir e de ver a realidade, menos idealizada, mais verdadeira e crítica: uma perspectiva realista. O trecho apresentado acima representa essa perspectiva porque o narrador
[A] exagera nas imagens poéticas traduzidas por “fluido misterioso”, “praia”, “cabelos espalhados pelos ombros” em uma realização imagética da mulher que o tragava como fazem as ondas de um mar em ressaca.
[B] deixa-se levar pelas ondas que saíam das pupilas de Capitu em um fluido, misterioso e enérgico, que o arrasta depressa como uma vaga que se retira da praia em dias de ressaca, não adiantando agarrarse nem aos braços nem aos cabelos da moça.
[C] retira-se da praia como as vagas em dias de ressaca por não ser capaz de dizer a Capitu o que está sentindo ao olhá-la nos olhos sem quebrar a dignidade mínima daquele momento em que duas pessoas apaixonam-se.
[D] solicita à “retórica dos namorados” uma comparação que seja, ao mesmo tempo, exata e poética capaz de descrever os olhos de Capitu, revelando a dificuldade de apresentar uma verdade que não estrague a idealização romântica.
[E] ridiculariza a retórica dos românticos ao afirmar que os olhos de Capitu pareciam com uma ressaca do mar e, por isso, não seria capaz de descrevê-los de maneira poética, traduzindo, assim, o realismo literário de sua época.
QUESTÃO 19
EsPCEx 2018: Leia o trecho abaixo, retirado de I-Juca Pirama, obra de Gonçalves Dias.
Da tribo pujante,
Que agora anda errante
Por fado inconstante,
Guerreiros, nasci:
Sou bravo, sou forte,
sou filho do norte,
Meu canto de morte,
Guerreiros, ouvi.
Trata-se de um:
[A] poema lírico
[B] poema épico
[C] cantiga de amigo
[D] novela de cavalaria
[E] auto de fundo religioso
QUESTÃO 20
EsPCEx 2018: Leia as afirmações abaixo sobre Carlos Drummond de Andrade:
I- Preferiu não participar da Semana de Arte Moderna, mas enviou seu famoso poema “Os Sapos”, que, lido por Ronald de Carvalho, tumultuou o Teatro Municipal.
II – Sua fase “gauche” caracterizou-se pelo pessimismo, pelo individualismo, pelo isolamento e pela reflexão existencial. A obra mais importante foi o “Poema de Sete Faces”.
III- Na fase social, o eu lírico manifesta interesse pelo seu tempo e pelos problemas cotidianos, buscando a solidariedade diante das frustrações e das esperanças humanas.
IV- A última fase foi marcada pela poesia intimista, de orientação simbolista, prezando o espiritualismo e orientalismo e a musicalidade, traços que podem ser notados no poema “O motivo da Rosa”.
[A] I, II e III
[B] II, III e IV
[C] II e III
[D] II e IV
[E] III e IV
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