(UEL 2019) Como base no texto e nos conhecimentos sobre a urbanização

Leia o texto a seguir. [O] vasto contingente de assentamentos inseridos de forma ambígua na cidade é uma das mais poderosas engrenagens da...

Leia o texto a seguir.

[O] vasto contingente de assentamentos inseridos de forma ambígua na cidade é uma das mais poderosas engrenagens da máquina de exclusão territorial que bloqueia o acesso dos mais pobres às oportunidades econômicas e de desenvolvimento humano que as cidades oferecem.

Adaptado de ROLNIK, R. A construção de uma política fundiária

e de planejamento urbano para o país -– avanços e desafios.

Políticas sociais: acompanhamento e análise, Brasília: IPEA, 2006, p. 200.

(UEL 2019) Como base no texto e nos conhecimentos sobre a urbanização, considere as afirmativas a seguir.

I. O processo de urbanização no Brasil inicia-se a partir da criação das Regiões Metropolitanas em 1950, tendo em vista que as cidades passavam pela dinâmica de conurbação.

II. O princípio fundador do Estatuto da Cidade é o cumprimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana e visa criar mecanismos destinados à urbanização e à produção de habitação de interesse social para permitir a inclusão urbana da população que se encontra à margem do mercado legal de terras.

III. As condições de habitabilidade das ocupações irregulares, a que parte da população brasileira se submete para sobreviver, refletem a segregação urbana, que se constitui na manifestação da desigualdade socioeconômica e espacial que impera na sociedade brasileira.

IV. A disparidade socioespacial atrela-se à estrutura fundiária urbana brasileira que se sedimenta com a força exercida pela propriedade privada da terra, o que restringe o acesso à terra urbanizada.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II são corretas.
b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.
c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.
d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.
e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

QUESTÃO ANTERIOR:
- (UEL 2019) Com base nos conhecimentos sobre o Aquífero Guarani e águas subterrâneas, assinale a alternativa correta.

Conteúdo programático:
Os processos sociais e culturais e suas expressões territoriais: atividades econômicas e dinâmicas populacionais. Urbanização.

RESOLUÇÃO:

I. Incorreta. O estudo realizado pelo IBGE constituiu um Grupo de Áreas Metropolitanas para identificação e delimitação de áreas metropolitanas e teve como base a aplicação de critérios elaborados a partir dos dados do Censo de 1970. Desse estudo, na década de 1970, ocorre a criação das primeiras Regiões Metropolitanas, nove no total. A Lei Complementar nº. 14/1973 criou oito regiões metropolitanas: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém. No ano seguinte, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro foi instituída pela Lei Complementar nº 20/1974. Assim, a dinâmica de conurbação – processo em que a área urbana de duas ou mais cidades fica interligada entre si, de modo a não haver uma distinção visual entre ambas, ou seja, as áreas urbanas de diferentes municípios formam uma mesma aglomeração, incluindo aí uma relação socioeconômica de interdependência, algo característico das regiões metropolitanas – não ocorreu na década de 1950. Nessa década,começou a se desenvolver o processo de urbanização nacional. O processo de urbanização acelerado e desorganizado no Brasil pode ser visualizado ao se constatar a seguinte estatística: em 1960, 45,10% da população nacional encontrava-se no espaço urbano; em 1980, passa para 67,59%; em 1996, para 78,36%; em 2000, para 81,25%, atingindo a proporção de 84,35% em 2010 (IBGE, 2000, 2010).

II. Correta. O principal problema do acesso habitacional no Brasil constitui-se na estrutura fundiária urbana. Nesse sentido, o Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257 de 10/07/2001) possui como princípio central fazer cumprir a função social da cidade e da propriedade urbana. “Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana.” (Lei FEDERAL n° 10.257 de 10/07/2001). Essa Lei constitui-se na base da elaboração do PDM (Plano Diretor Municipal), que busca colocar em prática os instrumentos de planejamento e gestão urbanos. Dentre os objetivos desses instrumentos, destacam-se os voltados ao atendimento às pessoas que se encontram em situações de risco, vulnerabilidade social e ambiental, como a população que vive em ocupações irregulares. Salientam-se as ZEIS, que são áreas destinadas prioritariamente à urbanização e à produção de habitação de interesse social para permitir a inclusão urbana de parcelas da população que se encontram à margem do mercado legal de terras.

III. Correta. As condições de habitabilidade das ocupações irregulares, como os barracos levantados de forma precária sobre áreas de mangue e margens de rios, sem acesso a esgoto e água, atingem a saúde da população. E são fruto de uma política pública habitacional que não proporciona moradia digna para os seus cidadãos. Tal afirmativa pode ser observada na estatística a seguir: São 145 mil domicílios nessa situação, ante 143 mil em 2015. Faltam no país 6,3 milhões de domicílios, segundo levantamento feito em 2015 pela Fundação João Pinheiro (FJP). Ao todo, cerca de 33 milhões de brasileiros não têm onde morar, segundo relatório do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. Mesmo com iniciativas do governo federal, como o programa Minha Casa Minha Vida, o problema tem se acentuado. Especialistas em habitação traduzem os números: a falta de moradia aumenta o número de invasões e de população favelada — o índice chegou a 11,4 milhões, segundo o Censo 2010 do IBGE. (https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2018/05/03/interna-brasil,678056/deficit-de-moradias-no-brasil-chega-a-6-3-milhoes-sp-tema-maior-defa.shtml).

IV. Correta. A exclusão socioterritorial nas cidades brasileiras é marcada pela lógica da segregação, na qual a população com baixo poder aquisitivo não tem acesso à infraestrutura urbana, tanto social como técnica. Essa realidade vinculase à estrutura fundiária urbana, que segue a lógica da produção social do espaço urbano capitalista, pois, segundo Correa (2003, p. 7), o espaço urbano capitalista é formado por agentes, num constante processo de reorganização, o fazer e refazer da cidade. Esses agentes sociais são os proprietários dos meios de produção, como os grandes industriais, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os grupos sociais excluídos. O mercado imobiliário inacessível para uma grande parte da população brasileira pode ser elucidado pela afirmativa de Maricato (2013, s/p): “A apropriação principalmente da renda imobiliária e fundiária se dá por interesses privados e com aumento do preço do metro quadrado dos imóveis, que em três anos chegou a 151% em São Paulo e 185% no Rio de Janeiro”. Assim, a elevação do preço da terra engendra a exclusão territorial, pois quem poderá desfrutar da “cidade legal”? E quem irá produzir e subsistir na “cidade ilegal”, precária, insegura, sem acesso a serviços básicos? Portanto, é necessário “[...] distribuir ativo, que é cidade, é terra urbanizada. A questão da terra é central na política urbana, pois ela é dominada por esse mercado restrito, elitista e especulativo. O povo acaba tendo de se virar” (MARICATO, 2012, p. 5).

GABARITO:
e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

PRÓXIMA QUESTÃO:
- (UEL 2019) Com base nos conhecimentos sobre teníase, assinale a alternativa correta.