Prova Tecnologia em Comércio Exterior ENADE 2015 com Gabarito
Prova Tecnologia em Comércio Exterior ENADE 2015 com Gabarito
OBS: as questões de 01 a 08 são de Formação Geral, portanto, cobradas em todas as provas. Para conferir elas, basta acessar essa página.
CONHECIMENTO ESPECÍFICO
ENADE 2015 - QUESTÃO 09
A contratação do seguro de carga em uma operação de transporte internacional é opcional, porém, em uma das modalidades de transportes existentes, sua contratação torna-se praticamente obrigatória. Essa obrigatoriedade está vinculada ao tipo de avaria que a mercadoria pode sofrer, a qual é ocasionada propositalmente para evitar um dano maior, situação reconhecida e autorizada pela companhia de seguro.
Assinale a opção em que se apresentam, respectivamente, a modalidade de transporte que torna a contratação do seguro obrigatória, com a finalidade de evitar custos não previstos, e o tipo de avaria que pode ocorrer nessa modalidade.
A) Transporte marítimo; avaria grossa.
B) Transporte fluvial; avaria causada por contato com a umidade/chuva.
C) Transporte rodoviário; esmagamento da carga devido a frenagem brusca.
D) Transporte aéreo; avaria causada por aterrissagem forçada da aeronave.
E) Transporte ferroviário; descarrilamento do módulo de carga por excesso de velocidade.
ENADE 2015 - QUESTÃO 10
O responsável pelas negociações internacionais de uma empresa brasileira produtora e exportadora de sucos de uva integral e de vinhos fechou um pedido de exportação, com base em uma Proforma Invoice (Fatura Proforma), de 100 caixas de suco de uva integral para o mercado líbio com pagamento antecipado. Considerando que a condição de venda é FOB (Free on Board), a empresa exportadora deverá providenciar o despacho aduaneiro de exportação, os documentos da exportação, e a análise do tratamento administrativo.
Com relação à situação hipotética descrita acima, avalie as afirmações a seguir.
I. O produto em pauta, sujeito à manifestação prévia dos órgãos do governo quanto à exportação, está indicado no Tratamento Administrativo —do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).
II. A empresa exportadora deverá realizar o despacho aduaneiro de exportação, procedimento fiscal em que se processa o desembaraço aduaneiro de mercadoria destinada ao exterior.
III. A empresa exportadora deverá elaborar e emitir os documentos básicos da exportação, por exemplo, fatura comercial (Commercial Invoice), romaneio (PackingList), conhecimento de carga (Bill of Lading — BL), certificado de origem, entre outros documentos exigidos pelo importador.
IV. A declaração para despacho aduaneiro de exportação desse produto, poderá conter um ou mais registros de exportação, desde que estes se refiram, cumulativamente, ao mesmo exportador, às mercadorias negociadas na mesma moeda e na mesma condição de venda; e às mesmas unidades da SRF de despacho e de embarque.
É correto o que se afirma em
A) I e II, apenas.
B) I e III, apenas.
C) II e IV, apenas.
D) III e IV, apenas.
E) I, II, III e IV.
ENADE 2015 - QUESTÃO 11
Países de economias emergentes representam mercados promissores para exportação de bens e serviços e constituem bases ideais de estabelecimento de atividades manufatureiras e baixo custo de mão de obra.
CAVUSGIL, S. T. Negócios Internacionais. São Paulo: Pearson, 2010 (adaptado).
A respeito do assunto tratado no texto, avalie as afirmações a seguir.
I. O governo desses países costuma ser grande comprador tanto de matérias-primas quanto de mercadorias com alto valor agregado.
II. Tais países constituem economias em estado de desenvolvimento industrial maduro; tendo passado do estágio manufatureiro para o estágio que se baseia nos serviços.
III. Trata-se de um grupo de países que estavam em desenvolvimento e que alcançaram uma industrialização substancial, com modernização e melhora nos padrões de vida, além de crescimento econômico.
IV. Para avaliar o real potencial desses mercados, toma-se por base a renda per capita do país, seu tamanho, a taxa de crescimento da classe média e um conjunto de indicadores de potencial de mercado.
É correto apenas o que se afirma em
A) I e II.
B) II e III.
C) III e IV.
D) I, II e IV.
E) I, III e IV.
ENADE 2015 - QUESTÃO 12
A prospecção de oportunidades em mercados externos envolve diversas atividades que procuram identificar uma combinação favorável de circunstâncias, localização ou momento. O que se busca é identificar perspectivas de exportação, investimentos, suprimento ou parceria em mercados estrangeiros.
Acerca dessas atividades de prospecção de oportunidades, avalie as afirmações a seguir.
I. A busca por oportunidade de mercado externo envolve uma avaliação prévia da capacidade produtiva da empresa e análise de competitividade do produto, em especial, da necessidade de sua adequação às exigências do mercado de destino.
II. A visita a feiras internacionais pode ser útil tanto para a prospecção de informações acerca do produto quanto para a identificação de clientes externos.
III. A identificação de mercados varia conforme o grau de competitividade dos produtos; aqueles com vantagens competitivas específicas, como cosméticos com matéria- prima da Amazônia, oferecem menor viabilidade de negócios.
IV. As empresas procuram selecionar mercados com proximidade geográfica e cultural, com vistas a reduzir as dificuldades de negociação e facilitar a compreensão das necessidades dos consumidores.
É correto apenas o que se afirma em
A) I e III.
B) I e IV.
C) II e III.
D) I, II e IV.
E) II, III e IV.
ENADE 2015 - QUESTÃO 13
Em entrevista, William Ury, fundador e diretor do curso de negociação da Harvard Business School, afirma que, para se obter êxito em uma negociação, é preciso ouvir o outro lado e entender quais são os seus interesses, pois negociar é um exercício de ajudar a resolver o problema alheio. Segundo o autor, a globalização facilitou a comunicação, mas trouxe novas dificuldades pelo desafio de se negociar em culturas diferentes e em ambientes de rápidas mudanças. Nas culturas asiáticas, por exemplo, a negociação é muito mais que um simples acordo comercial, é um relacionamento que vai sendo construído por etapas.
Disponível em: <http://exame.abril.com.br>.
“Acesso em: 30 jul. 2015 (adaptado).
A partir do texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. É comum que, em determinadas culturas, os processos de negociação sejam executados pelos cargos mais altos na hierarquia da organização.
PORQUE
II. Costuma-se dar pouca importância aos contratos jurídicos, pois, para os negociadores, é mais importante fortalecer à relação pessoal com a outra parte do que assinar um contrato.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
ENADE 2015 - QUESTÃO 14
O desenvolvimento sustentável vem conquistando lugar na definição e implementação das ações de algumas empresas, incluindo as que atuam no mercado externo. Nesse contexto, suponha que uma empresa de alimentos seja reconhecida pela qualidade dos seus produtos e por sua preocupação com questões ligadas à sustentabilidade. Suponha ainda, que a participação das vendas destinadas à exportação sobre o total faturado seja pequena, e que, para aumentá-la, a empresa acredite que investir em produtos ecologicamente corretos seja uma estratégia oportuna, principalmente pela experiência adquirida com tais ofertas no mercado brasileiro.
Tendo em vista tal situação, avalie as afirmações a seguir.
I. A experiência no mercado brasileiro com a venda de produtos ecologicamente corretos não garante o sucesso de tal estratégia no exterior.
II. Barreiras não tarifárias aumentam a competitividade do produto ecologicamente correto da empresa na venda ao exterior.
III. A divulgação no exterior da preocupação da empresa com o desenvolvimento sustentável poderá interferir de maneira positiva na percepção de valor dos consumidores.
É correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
ENADE 2015 - QUESTÃO 15
No passado, os negócios no comércio exterior baseavam-se em preço, e posteriormente, em qualidade de produtos e serviços. Hoje, no entanto, a responsabilidade socioambiental se tornou um fator de competitividade para os negócios, passando a ter papel de destaque no comércio exterior.
A partir do texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. A empresa deve oferecer produtos e serviços a consumidores e clientes levando em conta os passivos ambientais causados,
II. A empresa deve tomar decisões que respeitem os direitos dos consumidores, Seus valores e interesses, considerando os efeitos negativos para sociedade.
III. A empresa deve atender às questões socioambientais de forma transparente, buscando coerência entre o discurso e a prática.
IV. A empresa deve utilizar de práticas gerenciais e administrativas observando os direitos dos trabalhadores.
É correto o que se afirma em
A) III, apenas.
B) I e IV, apenas.
C) II e III, apenas.
D) I, II e IV, apenas.
E) I, II, III e IV.
ENADE 2015 - QUESTÃO 16
A competitividade no comércio internacional está cada vez mais acirrada e, com isso, o custo de transporte e seguros que envolve a logística internacional é um fator determinante no fechamento de transações comerciais. Os Incoterms auxiliam nas negociações comerciais internacionais, que envolvem o fluxo logístico para a transferência da mercadoria desde o ponto de origem até o ponto de entrega, pois uniformizam a linguagem internacional no que diz respeito às responsabilidades e aos custos de entrega dessa mercadoria.
Disponível em: <htp:/ /www.aprendendoaexportargov.br>.
“Acesso em: 27 jul. 2015 (adaptado).
Em uma negociação de embarque entre exportador e importador, o Incoterm a ser estabelecido deve envolver a contratação prévia de seguro por parte do vendedor, tendo como principal beneficiário o comprador. Considerando essa situação, os dois possíveis Incoterms (revisão 2010) que exigem a contratação de seguro e que poderiam ser utilizados neste contrato de transporte internacional entre exportador e importador são
A) o CIF e o CIP.
B) o CFR e o FOB.
C) o EXW e o FCA.
D) o CIF e o EXW.
E) o DDP e o DAT.
ENADE 2015 - QUESTÃO 17
A escolha da modalidade de pagamento é feita em comum acordo entre o exportador e o importador, e vai depender, basicamente, do grau de confiança comercial existente entre as partes, das exigências do país importador e das disponibilidades das linhas de financiamento,
Disponível em: <htto:/ /www.mdic.govbr>.
Acesso em: 3 ago. 2015 (adaptado).
Acerca da modalidade de pagamento denominada carta de crédito, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. A carta de crédito é a modalidade de pagamento mais difundida no comércio internacional.
PORQUE
II. Tanto para o exportador como para O importador, a carta de crédito é a modalidade de pagamento que oferece maiores garantias.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
ENADE 2015 - QUESTÃO 18
Um dos principais fatores a serem considerados quando uma empresa amplia sua inserção internacional é a gestão internacional de pessoas, especialmente como se definem e se desenvolvem os processos associados à expatriação.
Considerando a forma como funcionários são expatriados e sua contribuição para os resultados das empresas, avalie as afirmações a seguir.
I. A estratégia de expatriação é a mais recomendada se uma empresa tem como característica valorizar o controle dos seus processos no exterior.
II. Quando as diferenças culturais entre o país exportador e o país importador são consideráveis, deve-se dar preferência à contratação de pessoas nativas do país de destino.
III. Uma empresa que possui produtos com diversas especificidades deve considerar, preferencialmente, a contratação de pessoas nativas no país importador para a função de vendas.
É correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
ENADE 2015 - QUESTÃO 19
Os chamados Incoterms (International Commercial Terms / Termos Internacionais de Comércio) servem para definir, dentro da estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os direitos e as obrigações recíprocos do exportador e do importador, estabelecendo um conjunto padronizado de definições e determinando regras e práticas neutras, como, por exemplo, onde o exportador deve entregar a mercadoria, quem paga o frete e quem é o responsável pela contratação do seguro.
Disponível em: <htto:/ /www.mdic.gov.br>.
Acesso em: 3 ago. 2015 (adaptado).
Considerando uma exportação em que o vendedor deva entregar as mercadorias ao comprador, utilizando o Incoterm EXW (Ex Works), assinale a opção em que se apresentam corretamente as responsabilidades do vendedor.
A) O vendedor é o responsável tanto pelo pagamento dos custos e do frete necessários para levar a mercadoria até o porto de destino indicado quanto pelo desembaraço das mercadorias para exportação, devendo contratar e pagar o prêmio de seguro do transporte principal.
B) O vendedor encerra suas responsabilidades no momento em que a mercadoria é colocada à disposição do comprador no estabelecimento do vendedor, ou em outro local nomeado (fábrica, armazém, etc), não desembaraçada para exportação e não carregada em qualquer veículo coletor.
C) O vendedor deve entregar a mercadoria no ponto combinado na fronteira, porém antes da divisa aduaneira do país limítrofe, arcando com todos os custos e riscos até esse ponto; é, também, responsável pelo desembaraço da exportação, mas não pelo desembaraço da importação.
D) O vendedor é o responsável pelo desembaraço da mercadoria para exportação e encerra suas obrigações quando a mercadoria transpõe a amurada do navio (ship's raíl) no porto de embarque indicado.
E) O vendedor contrata e paga o frete para levar as mercadorias ao local de destino designado e é o responsável pelo desembaraço das mercadorias para exportação.
ENADE 2015 - QUESTÃO 20
O expatriado parece ser um tipo de estrangeiro que transita com maior facilidade que outros, pois a sua presença não é tida como uma invasão, e, sim, como uma parceria necessária, quando os trabalhadores locais não têm as qualificações exigidas para o trabalho por ele assumido; ele é visto como alguém que aporta no grupo com novos conhecimentos e novas perspectivas, favorecendo o desenvolvimento e o desempenho da organização local.
FREITAS, M. E.; DANTAS, M. O Estrangeiro e o novo grupo. Revista de
Administração de Empresas (RAE), v. 51, n. 6 2011 (adaptado).
Com base no texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas
I. A maneira como um expatriado é preparado pela matriz para lidar com a experiência de viver e trabalhar fora do país contribui para a eficiência das operações da empresa no exterior e para o relacionamento do expatriado com trabalhadores locais e clientes.
PORQUE
II. A capacidade do expatriado de se ajustar à cultura e ao ambiente de negócios do país de destino reduz o risco de repatriação prematura.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
ENADE 2015 - QUESTÃO 21
A Tabela 1 apresenta o volume de exportações e importações brasileiras totais ao longo dos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, assim como o resultado da balança comercial ao longo do mesmo período. A Tabela 2 apresenta o volume de exportações e importações brasileiras para a China ao longo dos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, assim como o resultado da balança comercial com este país ao longo do mesmo período.
Com base nos dados das Tabelas 1 e 2, referentes ao comércio exterior brasileiro, assinale a opção correta.
A) Tanto as importações de todos os países como as importações da China alcançaram o volume mais baixo no ano de 2011.
B) Tanto as exportações para todos os países como as exportações para a China alcançaram o volume mais baixo no ano de 2014.
C) O saldo da balança comercial com todos os países aumentou entre 2011 e 2014 e o saldo com a China diminuiu durante o mesmo período.
D) As exportações brasileiras para todos os países caíram entre 2011 e 2014 e as exportações para a China aumentaram durante o mesmo período.
E) As importações brasileiras de todos os países subiram entre 2011 e 2014, e as importações da China caíram durante o mesmo período.
ENADE 2015 - QUESTÃO 22
Uma empresa brasileira necessita importar da China determinada mercadoria. Foi informada que o seu valor é de USD 100 000,00 mais despesas portuárias no valor total de USD 2 000,00 (despesas na origem), que o valor do frete internacional é de USD 4 600,00, pago pelo exportador, e que a mercadoria chegará no porto negociado em 30 dias. A empresa identificou que terá os seguintes custos: Imposto de Importação na alíquota de 8% e IPI na alíquota de 46%. Em relação ao PIS e ao COFINS, as alíquotas serão de 2,1% e de 9,65%, respectivamente.
Com base nessa negociação, sobre qual valor incidirá o Imposto de Importação?
A) USD 115 128,00.
B) USD 106 600,00.
C) USD 104 600,00.
D) USD 102 000,00.
E) USD 100 000,00.
ENADE 2015 - QUESTÃO 23
A Classificação Fiscal de Produtos, que tem papel fundamental no contexto do — planejamento tributário da empresa e na manutenção de suas atividades, permite a identificação de produtos em diversos níveis. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM/SH) posiciona a mercadoria para todos os efeitos relativos ao comércio exterior, como: tratamento administrativo, incidência de tributos, incentivos existentes, contingenciamentos, além da inclusão em acordos internacionais. A composição dos códigos do Sistema Harmonizado (SH) objetiva permitir que sejam atendidas as especificações dos produtos, tais como: origem, matéria constitutiva e aplicação, seguindo-se um ordenamento lógico, crescente, de acordo com o nível de sofisticação das mercadorias.
Disponível em: <http://www.desenvolvimento.gov.br>.
Acesso em: 29 jul. 2015 (adaptado).
Considerando-se esse contexto, no caso de uma importação, a responsabilidade pela correta classificação fiscal será
A) do fabricante do produto, mesmo que não seja ele o exportador.
B) da Receita Federal no recinto alfandegado de ingresso da mercadoria procedente do exterior.
C) do consignatário final da carga, quando se tratar de importação por conta e ordem de terceiros.
D) do exportador, uma vez que a classificação acontece na origem, no momento do embarque no exterior.
E) do importador, que determinará a classificação fiscal que, segundo seu entendimento, seja a mais adequada para o seu produto.
ENADE 2015 - QUESTÃO 24
Recebe o nome de bloco econômico a associação de países que estabelece relações econômicas privilegiadas entre si e que concordam em abrir mão de parte da soberania nacional em proveito da associação. Como resultado da economia mundial globalizada, a tendência atual é a formação de blocos econômicos, destinados a realizar uma maior integração entre seus membros e facilitar o comércio entre eles.
Para isso, geralmente adotam a redução ou isenção de impostos ou de tarifas alfandegárias e buscam soluções em comum para problemas comerciais. Em tese, o comércio entre os integrantes de um bloco aumenta e gera crescimento, e deixar de participar de uma organização desse tipo significa, atualmente, viver isolado do mundo comercial. Tais associações são costumeiramente formadas por países vizinhos ou que possuam afinidades culturais ou comerciais.
Disponível em: <http;/ /www.infoescola.com> Acesso em: 30 jul. 2015 (adaptado).
São os acordos estabelecidos entre os países integrantes dos blocos econômicos que os diferenciam em zona de preferência tarifária, zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica.
Considerando o texto e a classificação apresentada, avalie as afirmações a seguir.
I. Na união aduaneira é permitida a livre circulação de mão de obra entre os países membros,
II. Na zona de livre comércio, os países envolvidos concordam em permitir o trânsito de mercadorias entre eles sem a cobrança de Imposto de Importação (II).
III. O mercado comum reduz e/ou elimina as barreiras alfandegárias e possibilita a livre circulação de fatores de produção, como capital, mão de obra e tecnologia.
IV. A união econômica e monetária limita-se à redução de barreiras fiscais, não permitindo a livre circulação de capitais.
V. A área ou zona de preferência tarifária refere-se aos acordos realizados entre países para redução de tarifas alfandegárias no comércio entre os seus membros, mediante concessão de redução ou isenção tarifária.
É correto apenas o que se afirma em
A) I e IV.
B) I, IV e V.
C) II, III e IV.
D) II, III e V.
E) I, II, III e V.
ENADE 2015 - QUESTÃO 25
Camex autoriza abertura de painel na OMC sobre
legislação agrícola norte-americana
Em 2014, o Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) autorizou a instalação de painel de implementação na Organização Mundial do Comércio (OMC), para avaliar se a nova legislação agrícola norte-americana (Farm Bill, promulgada no último dia 7 de fevereiro desse ano [2014], atendia às recomendações adotadas pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC, no âmbito do contencioso “Estados Unidos da América — Subsídios ao Algodão' (WT/DS 267).
Disponível em: <http://www.camex.gov.br>.
Acesso em: 10 jul. 2015 (adaptado)
Acerca das informações contidas na notícia acima, avalie as afirmações a seguir.
I. A Camex representa órgão governamental vinculado à Presidência da República responsável pela formulação, implementação e coordenação de políticas e ações relativas ao comércio exterior no Brasil, motivo pelo qual assumiu a responsabilidade de deliberação sobre o cumprimento das recomendações emitidas pela OMC.
II. A Organização Mundial do Comércio, instituição internacional criada para administrar o sistema multilateral de comércio, tem sua origem vinculada ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT) assinado em 1947.Sua atuação se estende às disputas comerciais travadas entre os países-membros, como Brasil e Estados Unidos da América.
III. A Camex e a OMC representam órgãos internacionais do comércio, no entanto a atuação da Camex mostrou-se incoerente com os princípios da OMC, visto que se contrapôs à medida adotada por esse organismo mundial, benéfica ao comércio internacional.
É correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
ENADE 2015 - QUESTÃO 26
A modalidade de pagamento deve estar expressa em contrato internacional e deve-se levar em consideração os riscos, tanto para o importador quanto para o exportador. O domínio e a escolha consciente da modalidade de pagamento certamente trará tranquilidade ao exportador/importador em Suas negociações internacionais.
Disponível em: <http://www administradores.com.br>.
“Acesso em: 8 ago. 2015 (adaptado).
Considerando a importância da escolha da modalidade de pagamento nas operações internacionais, referente ao crédito documentário, avalie as afirmações a seguir.
I. O crédito documentário também denominado de carta de crédito é uma ordem de pagamento em que o exportador terá direito ao recebimento se o importador autorizar, mesmo sem o cumprimento das exigências por ela convencionadas.
II. Por termos e condições do crédito documentário entende-se a concretização da operação de acordo com o combinado, especialmente no que diz respeito aos seguintes itens: valor do crédito, beneficiário e endereço, prazo de validade para embarque da mercadoria, prazo de validade para negociação do crédito, porto de embarque e de destino, discriminação da mercadoria, quantidades, embalagens, permissão ou não para embarques parciais e para transbordo, conhecimento de embarque, faturas.
III. O crédito documentário é a transferência antecipada de valor por intermédio de um banco (o banco pagador), a pedido de um cliente (o tomador do crédito), antes do embarque da mercadoria
É correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
ENADE 2015 - QUESTÃO 27
O despachante aduaneiro e seus ajudantes podem praticar, em nome dos seus representados, os atos relacionados com o despacho aduaneiro de bens ou de mercadorias, inclusive de bagagem de viajante, transportados por qualquer via, na importação ou na exportação. A principal função do despachante aduaneiro é a formulação da declaração aduaneira de importação ou de exportação, que nada mais é que a proposição da destinação a ser dada aos bens submetidos ao controle aduaneiro, indicando o regime aduaneiro a aplicar às mercadorias e comunicando os elementos exigidos pela aduana para aplicação desse regime.
Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br>.
Acesso em: 12 jul. 2015 (adaptado)
Com relação ao despachante aduaneiro e as funções por ele exercidas, avalie as afirmações a seguir.
I. O despachante aduaneiro representa pessoa física ou jurídica, cadastrada junto à autoridade aduaneira nacional, e coloca-se como interveniente no comércio exterior.
II. O despacho aduaneiro é solicitado à autoridade da polícia federal, que representa autoridade aduaneira e que verifica os dados declarados acerca da mercadoria exportada ou importada.
III. O processamento do despacho aduaneiro é feito, via de regra, por meio de um sistema computadorizado de informações aduaneiras administrado pela Receita Federal do Brasil.
É correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
ENADE 2015 - QUESTÃO 28
O aumento da tributação sobre importados, base da Medida Provisória nº 668/2015, teve como objetivo compensar uma decisão de 2013 do STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu vetar a incidência de Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) sobre o cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (COFINS) desses produtos. Na prática, a redução de impostos sobre importados favorecia esses produtos ante os nacionais. Com o argumento de evitar essa desvantagem sobre a produção brasileira, o governo elevou as alíquotas do PIS de 1,65% para 2,1% e as da COFINS de 7,6% para 9,65%. Os aumentos passaram a vigorar em maio deste ano.
FERNANDES, S.; CUCOLO, E ; GUERREIRO, G. Senado aprova tributo
maior sobre importados e construção de shopping.
São Paulo: Folha de S. Paulo. 28 mai. 2015 (adaptado).
Com base nas informações apresentadas no texto e considerando que os impostos, as contribuições e as taxas incluem-se entre os tributos incidentes na importação, avalie as afirmações a seguir.
I. Além do PIS e da COFINS incidentes na importação, há a tributação do Imposto de Importação (1), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do ICMS dos produtos importados.
II. Na importação marítima, ocorre a tributação da contribuição Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e da taxa do AFRMIM pela utilização do sistema da Marinha Mercante.
III. O aumento dos tributos na importação favorece a competitividade da indústria nacional e, consequentemente, o aumento do emprego no Brasil.
É correto o que se afirma em
A) I, apenas.
B) II, apenas.
C) I e III, apenas.
D) II e III, apenas.
E) I, II e III.
ENADE 2015 - QUESTÃO 29
O desenvolvimento sustentável vem ganhando espaço nas organizações, no desenvolvimento de ações tanto no contexto nacional quanto no internacional. Conforme pesquisa realizada pela Fundação Dom Cabral em 2014 junto a empresas brasileiras, identificou-se que 91% delas justificam a adoção de práticas sustentáveis com base na melhora de sua reputação/imagem. Além disso, para 92% delas, a sustentabilidade precisa ser uma prioridade para as empresas. Por outro lado, é opinião de 64% delas que a maioria das empresas promove práticas sustentáveis, porém não está verdadeiramente engajada na sustentabilidade.
LAURIANO, L. A; BUENO, I. H. D; SPITZECK, H. Estado
da gestão para a sustentabilidade - 2014. Nova Lima:
Fundação Dom Cabral, 2014 (adaptado).
Com base no texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. As empresas inserem mudanças em seus produtos exportados conforme as exigências legais e institucionais de cada país.
PORQUE
II. O discurso das organizações está incorporado nas suas práticas de sustentabilidade.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
A) As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
B) As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
C) A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
D) A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
E) As asserções I e II são proposições falsas.
ENADE 2015 - QUESTÃO 30
Instituído pelo Decreto Lei nº 37, em 21/11/1966, o regime aduaneiro especial de Drawback consiste na suspensão ou eliminação de tributos incidentes sobre insumos e produtos importados ou adquiridos no mercado interno, para utilização em produto a ser exportado. O mecanismo objetiva proporcionar desoneração tributária e incentivo às exportações, reduzindo os custos de produção e elevando o índice de competitividade no mercado internacional. Existem três modalidades do regime, que são: isenção, suspensão e restituição de tributos.
Assinale a opção em que se retrata o regime especial de Drawback na modalidade isenção.
A) Mercadoria exportada decorrente de processo de beneficiamento e remessa ao exterior como exportação temporária.
B) Mercadoria importada sem cobertura cambial e em quantidade equivalente à utilizada na complementação ou no acondicionamento de outra exportada.
C) Mercadoria sem valor comercial adquirida no mercado interno, em quantidade equivalente à utilizada na complementação ou no acondicionamento de outra a ser exportada.
D) Mercadoria a ser exportada após o beneficiamento ou destinada à fabricação, à complementação ou ao acondicionamento de outra destinada ao mercado interno.
E) Mercadoria importada ou adquirida no mercado interno, com ou sem similar nacional, em quantidade equivalente à utilizada no beneficiamento, na fabricação, na complementação ou no acondicionamento de produto já exportado.
ENADE 2015 - QUESTÃO 31
A figura a seguir mostra as diferenças entre o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e o Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que produzam variações no patrimônio (Siscoserv).
Disponível em: <http://www.mdic.gov.br>. Acesso em: 4 ago. 2015 (adaptado).
Muitas ferramentas eletrônicas surgiram para aumentar o controle das atividades de comércio exterior e, aos poucos, foram fazendo parte dos sistemas integrados desta atividade, seja no Siscomex, seja no Siscoserv. Para os participantes dos negócios de comercialização internacional de mercadorias ou de serviços, é importante conhecer bem cada atualização dos recursos disponíveis nesses sistemas.
A respeito desses sistemas, avalie as afirmações a seguir.
I. O Sisbacen está integrado ao sistema Siscomex.
II. Os sistemas Mantra e Siscarga estão integrados ao Siscomex.
III. O Sismercante e o Trânsito Aduaneiro estão integrados ao Siscoserv e ao Siscomex.
IV. O regime aduaneiro Drawback está integrado aos dois sistemas, Siscoserv e Siscomex.
V. Ambos os sistemas, Siscomex e Siscoserv, oferecem controle da atividade de exportação e de importação.
É correto apenas o que se afirma em
A) I e II.
B) I, III e V.
C) I, III e IV.
D) III, IV e V.
E) II, III, IV e V.
ENADE 2015 - QUESTÃO 32
O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) é um sistema informatizado responsável por integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle das operações de comércio exterior por meio de um fluxo único e automatizado de informações. A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizou o acesso aos Sistemas de Comércio Exterior, via web, aos importadores, exportadores, despachantes aduaneiros, representantes legais, entre outros.
Disponível em: www mic govbr>. Acesso em: 7 ago. 2015 (adaptado).
A partir das informações apresentadas no texto, avalie as afirmações a seguir.
I. O Siscomex Carga, conhecido como Siscarga, é um sistema de controle da movimentação de embarcações, cargas e contêineres vazios transportados na via aquaviária, em portos brasileiros.
II. O Sistema de Informações do Banco Central (Sisbacen), conjunto de recursos de tecnologia da informação que estão interligados em rede, é utilizado pelo Banco Central na condução de seus processos de trabalho.
III. O Sistema Integrado de Comércio Exterior, módulo trânsito aduaneiro (Siscomex Trânsito), tem como uma das características controlar eletronicamente as cargas sob o regime de trânsito aduaneiro, desde o início da operação de trânsito até a sua conclusão.
IV. O Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv) não permite que sejam conhecidos os serviços de propriedade intelectual exportados pelo Brasil
É correto apenas o que se afirma em
A) I.
B) II IV.
C) I, II e III.
D) I, III e IV.
E) II, III e IV.
ENADE 2015 - QUESTÃO 33
Entre os trinta países que mais exportam no mundo, o Brasil teve o pior desempenho, segundo o relatório da Organização Mundial do Comércio (OMC) apresentado em 14 de abril de 2015. A queda nas vendas do Brasil foi de 7%, enquanto as vendas mundiais cresceram 1%, fazendo que o país tivesse a primeira queda desde 2009 e passasse a figurar na 25º posição do ranking. Mesmo contando com diversos benefícios fiscais e programas de incentivo às exportações, o Brasil não conseguiu manter a 22º posição do ranking.
Para o governo, o baixo preço das commodities influenciou a redução nas vendas. A participação do Brasil nas exportações mundiais caiu de 1,3% para 1,2%. O gráfico abaixo apresenta o desempenho dos produtos mais vendidos pelo Brasil.
Com base nas informações apresentadas no texto e no gráfico, assinale a opção correta.
A) O desempenho do Brasil em vendas acompanha a média mundial.
B) A redução de 7% nas vendas de exportação está relacionada à falta de interesse das empresas em exportarem seus produtos.
C) O Brasil depende em suas exportações, em grande parte, da venda de commodities, o que gera maior valor agregado para o país.
D) As maiores retrações, em relação ao ano de 2013, ocorreram no minério de ferro e no açúcar de cana, influenciadas pela redução do preço das commodities.
E) A redução de 0,1% na participação da exportações mundiais não deve ser motivo de preocupação, por representar uma porcentagem pouco significativa para a economia brasileira.
ENADE 2015 - QUESTÃO 34
O vínculo entre Direitos Humanos e comércio internacional residiria na ligação cada vez mais perceptível entre as vantagens comparativas em matéria comercial e as discrepâncias de regimes trabalhistas entre os países, muitas das quais resultam da violação de direitos constantes de tratados e convenções internacionais. Longas jornadas de trabalho, baixos salários, utilização da mão de obra infantil e condições de trabalho inadequadas seriam formas de “dumping social” que acarretariam o aumento das exportações devido à queda dos custos de produção.
AMARAL JÚNIOR, A. Direitos humanos e comércio internacional: reflexões sobre a
cláusula social. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de
São Paulo. v. 94, 1999 (adaptado).
O texto apresentado aborda a relação entre as violações de direitos humanos e o desenvolvimento do comércio internacional, e faz refletir sobre as perdas oriundas do progresso econômico. A respeito desse assunto, avalie as afirmações a seguir.
I. Os direitos humanos relacionados às condições dignas de trabalho podem ser classificados como direitos humanos de segunda geração ou dimensão, que se desenvolveram com maior ênfase após a Revolução Industrial europeia, a partir do século XIX.
II. A busca da conquista de novos mercados e da competitividade internacional acabam gerando o efeito reflexo de redução dos direitos dos trabalhadores, para que o produto chegue ao exterior com um preço menor, tornando-se, assim, mais atrativo.
III. O “dumping social” consiste na adoção, por um grupo de empresas, de preços considerados abaixo dos praticados no mercado, visando prejudicar ou eliminar seus concorrentes — prática bastante corriqueira no comércio internacional.
É correto o que se afirma em
A) II, apenas.
B) III, apenas.
C) I e II, apenas.
D) I e III, apenas.
E) I, II e III.
ENADE 2015 - QUESTÃO 35
Frango: As oportunidades da certificação halal
Muitas empresas brasileiras estão de olho no segmento halal. Os muçulmanos, que representam 25% da população mundial, consomem apenas alimentos halal, seguindo os preceitos do Alcorão. O termo significa produto lícito para consumo, ou seja, durante o processo de produção foram respeitados quesitos diversos, sanitários e religiosos.
Conforme a União Brasileira de Avicultura (Ubabef), de janeiro a junho de 2012, o Brasil exportou 1,987 milhões de toneladas de carne de frango; 36% deste volume tiveram como destino os países árabes. Dados da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) mostram que, até setembro deste ano, 32% de toda a carne bovina exportada pelo Brasil tinham o selo halal. Neste mesmo período, o Brasil obteve faturamento de US$ 180,6 bilhões com as exportações, sendo US$ 10,6 bilhões com os envios ao mundo árabe, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Muito mais do que respeito aos aspectos religiosos, a certificação halal representa uma vantagem competitiva em mercados como o europeu, o oriental, o asiático e o africano.
Disponível em: <http://www.aviculturaindustrial.com.br>. Acesso em: 20 jul. 2015 (adaptado).
A partir do texto apresentado, avalie as afirmações a seguir.
I. O certificado halal garante que os alimentos podem ser consumidos por muçulmanos.
II. A certificação halal é uma atividade de adequação de produtos para os mercados externos.
III. Para ser considerado alimento halal, o produto tem que seguir os preceitos do Islã e obter uma certificação que comprove que o processo seguiu as normas.
IV. Para obtenção da certificação halal, é necessário solicitar autorização no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) por meio do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior).
V. A certificação halal melhora a satisfação do cliente e traz competitividade para o fabricante brasileiro.
É correto apenas o que se afirma em
A) I e V.
B) I, III e IV.
C) II, III e IV.
D) II, IV e V.
E) I, II, III e V.
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